Lei que libera avião jogar inseticida nas cidades coloca governo contra governo

As aeronaves de pulverização são usadas no Brasil sobretudo para trabalhos agrícolas
MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO CONTEÚDO

Sancionada pela Presidência em junho, a lei que permite a pulverização aérea de inseticidas em áreas urbanas foi questionada no Supremo Tribunal Federal pela Procuradoria-Geral da República na última quarta-feira (21). A PGR diz que a lei não segue a Constituição por não proteger a saúde e o meio ambiente. O Ministério da Saúde afirma que a prática está à disposição de gestores locais, mas técnicos da pasta e instituições federais são contra o uso desse método no combate ao mosquito Aedes aegypti.

A Lei 13.301/2016 foi sancionada pelo presidente Michel Temer para determinar novas práticas de combate ao Aedes, transmissor dos vírus da dengue, zika e chikungunya. A lei permite, por exemplo, a entrada forçada em imóveis em situação de abandono, além do uso de aviões para lançar pesticidas nas cidades.

Na ADI 5.592 (Ação Direta de Inconstitucionalidade), o procurador-geral Rodrigo Janot diz que a lei “subverte o modelo constitucional e altera o regime jurídico de proteção ao ambiente e à saúde, com potencial para causação imediata de danos aos ecossistemas e intoxicação de pessoas”.

A dispersão por aeronaves utilizaria os mesmos produtos químicos usados pelo popular “fumacê”, e um dos dois permitidos no Brasil é o malation, classificado em março de 2015 pela IARC, a agência que investiga o câncer na OMS (Organização Mundial da Saúde), como “provável cancerígenos para humanos”.

Na ação, a PGR cita recomendações técnicas da Fiocruz, do Conselho Nacional da Saúde e do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, vinculado ao Ministério da Saúde, todas contrárias à liberação.

O Ministério já rejeitou em duas ocasiões o método de jogar inseticidas em áreas urbanas. A primeira vez em 2007, com a Nota Técnica 75/2007, da Secretaria de Vigilância em Saúde, e a segunda vez neste ano, com a Nota Informativa 17/2016.

Segundo essa última recomendação, que se baseia em um estudo da Universidade de Notre Dame, dos EUA, o controle de larvas (por meio de larvicidas e pelo combate aos reservatórios de água parada) apresenta resultados sustentáveis na eliminação do mosquito. Diz ainda que a aplicação de inseticidas, tanto a terrestre como a aérea, não é recomendada por ter baixo impacto na população de mosquitos adultos e por faltar a comprovação de seu custo-benefício.

As notas de Fiocruz, Conselho Nacional da Saúde e Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador seguem a mesma linha, ressaltando problemas como a deriva, uma consequência da pulverização aérea, quando gotas dos produtos químicos são arrastadas para áreas fora do alvo desejado.

O Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador afirma que as doses de agrotóxicos dos tratamentos aéreos devem ser superiores às doses dos tratamentos terrestres, já que há um desperdício causado pela produção de gotas grandes, que caem muito rápido ao solo.

O Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis, por meio da Nota Informativa 128/2016 — solicitada por Janot e anexada à ação —, afirma que a dispersão aérea “é uma estratégia que hoje não tem sua eficácia comprovada” e que um grupo de trabalho será formado para verificar evidências, a partir da revisão de estudos científicos e, possivelmente, um teste de campo.

Durante audiência pública realizada na Comissão de Reforma Agrária e Agricultura do Senado Federal, em 9 de junho, antes portanto de a lei ser sancionada, ficou acordado que o Ministério da Saúde planejaria um ensaio de campo para verificar se a tecnologia pode ser empregada como política pública.

Pressão empresarial

Para Janot, “a dispersão de produtos químicos por aeronaves é atividade de interesse das empresas de aviação agrícola, que, por meio do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), pressionam o Ministério da Saúde nesse sentido”.

Segundo relata o Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis, o ministério “tem sido solicitado” pelo Sindag para autorizar o uso das aeronaves agrícolas para combater o mosquito.

Em nota enviada ao R7 pela assessoria de imprensa, o Ministério afirma que o Brasil tem um programa permanente de prevenção e controle do mosquito Aedes e que os larvicidas (combate as larvas) e inseticidas (combate os insetos) “devem ser adotados como último recurso em situações especiais e em pontos estratégicos”.

A pasta diz ainda que “essa possibilidade é um instrumento adicional que pode ser utilizado nas ações de combate ao mosquito, conforme conveniência do gestor local”, ressaltando que “o uso de inseticida deve ser realizado de forma racional”.

O presidente do Sindag, Júlio Augusto Kämpf, que encerrou na sexta-feira (23) uma agenda de duas semanas em Brasília — onde se encontrou com representantes do Ministério da Agricultura, ANAC, EMBRAPA, Confederação Nacional da Agricultura, Embraer, além de deputados e senadores —, afirma que “não existe risco” à saúde e ao meio ambiente e que o assunto é tratado “preconceituosamente”.

— Essa tecnologia é usada em vários países do mundo, como Cuba e EUA, e reconhecida pela OMS. Os produtos recomendados são fitossanitários de uso em áreas urbanas.

Em uma publicação de 2006, a OMS indica a técnica, mas com algumas ressalvas, como: “os aviões e máquinas devem ser projetados para os fins que serão utilizados”.

No Brasil, existem cerca de 2.220 aeronaves de 300 empresas, segundo o Sindag. Elas foram desenvolvidas para atuarem no trabalho agrícola e pelo menos metade delas, segundo Kämpf, estão em operação desde os anos 1990.

O presidente do Sindag diz que apoia todos os métodos de controle do mosquito Aedes e que pleiteia junto ao Ministério da Saúde pesquisas sobre o uso do avião no controle do mosquito.

— A aviação agrícola está colocando mais uma ferramenta para o País, que está vivendo uma epidemia desse vetor. Isso não invalida os outros métodos. Simplesmente se agrega mais tecnologia pra gente sair dessa situação.

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Alckmin rebate Major Olímpio sobre pressão: "Desculpa esfarrapada"

Alckmin assistiu ao debate na plateia
Eduardo Enomoto/R7

Presente na plateia do debate da TV Record com os candidatos à Prefeitura de São Paulo, na noite deste domingo (25), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), rebateu imediatamente a acusação de Major Olímpio (SD), de ter feito pressão para diminuir críticas ao apadrinhado dele, João Doria. 

— O governo do Estado tem candidatos de todos os partidos. O PRB tem secretatria, o Solidariedade tem. […] Vários partidos [com secretarias no governo de São Paulo] têm candidatos. É desculpa esfarrapada. […] Eu não sou candidato, não vou cair nessa provocação.

Ao fazer uma pergunta para Doria, o candidato do Solidariedade criticou a gestão Alckmin. 

— Foi constituída uma aliança com 13 partidos de apoiamento ao senhor, inclusive existe investigação do Ministério Público se o governador teria dado secretarias, cargos e outras coisas menos republicanas, e agora está até indiretamente ameaçando o meu partido, que compõe a base no governo do Estado. O senhor acha isso ético e moral do seu governador? […] No dia seguinte a um debate, onde eu cobrei posturas do senhor e do governador, o meu partido foi pressionado sim.

Doria também defendeu o governador na resposta. 

— Não há o que você afirma. Primeiro, o seu partido, o Solidariedade, faz parte da base de apoio do governador Geraldo Alckmin. Se houvesse essa situação, esta base já teria sido desfeita.

Ele lembrou ainda que o Solidariedade a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho na gestão tucana. 

Doria apareceu na última pesquisa Datafolha em primeiro lugar, porém, empatado tecnicamente com Celso Russomanno (PRB) e com Marta Suplicy (PMDB). 

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Manifestantes fazem novo protesto na Avenida Paulista

Manifestantes fazem ato contra governo do presidente Michel Temer na Avenida Paulista
Peter Leone/18.09.2016/Futura Press/Estadão Conteúdo

Suplicy em confusão formada após PM retirar isopor de ambulante
Renato S. Cerqueira/18.09.2016/Futura Press/Estadão Conteúdo

Manifestantes fazem neste domingo (18) um novo ato em contra o governo do presidente Michel Temer na avenida Paulista. O total de pessoas no ato é visivelmente menor do que nos organizados nos últimos dois finais de semana, quando ao menos 30 mil pessoas foram à ruas.

Logo no começo da manifestação, houve um princípio de tumulto após policiais militares retirarem uma geladeira de isopor de uma vendedora ambulante.

Pessoas que participavam da manifestação se aglomeraram em volta dos policiais. O o ex-senador e candidato a vereador Eduardo Suplicy (PT), que discursava no alto de um palanque, desceu tentou falar com os policiais, mas foi empurrado e afastado com gás de pimenta. 

Jornalistas também foram agredidos com golpes de cassetetes por policiais.

Segundo o comandante da Polícia Militar, Rogério Caramit, ninguém foi preso durante a confusão. Ele disse que a operação de fiscalização de vendedores ambulantes na avenida Paulista foi suspensa para evitar novas confusões.

“Pelo que soube, eles foram fazer uma apreensão dos equipamentos de uma senhora. Se houve agressão, será apurado. Mas já orientei para cessarem essas ações porque é um ambiente de manifestação é difícil”, disse.

Período eleitoral

O ato é organizado pelas frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, que reúne movimentos como MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), além de centrais sindicais como a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e a Intersindical.

Segundo Raimundo Bonfim, coordenador-geral da Central dos Movimentos Populares e integrante da Frente Brasil Popular, a menor concentração está relacionada à proximidade com o período de eleições municipais.

“Eu acredito que é porque estamos em momento eleitoral: muita militância e muitas pessoas estão, cada dia mais, voltadas para as eleições. E também teve uma constante mobilização, a cada três ou quatro dias. Mas o importante é manter as mobilizações”, disse.

Sem caminhada

Ao contrário dos atos anteriores, que tiveram início na Avenida Paulista, não há previsão de caminhada neste domingo (18). Os organizadores disseram que pretendem permanecer na Avenida Paulista, com a apresentação de artistas e músicos.

De acordo com Bonfim, o ato de hoje é uma preparação para a manifestação marcada para o dia 22 de setembro, e que deve reunir centrais sindicais e movimentos sociais em várias partes do País.

Endireita Brasil também faz ato

Ao mesmo tempo em que ocorria o ato no vão livre do Masp, um outro protesto ocorria próximo ao Top Center, também na Avenida Paulista.

O ato foi chamado pelo Movimento Endireita Brasil e contava com a participação de aproximadamente 30 pessoas, que caminharam até o Parque Ibirapuera em defesa do projeto uma Escola Sem Partido.

Jornalistas tentaram conversar com os manifestantes, que não quiseram dar entrevistas.

Michel Temer enfrenta protesto nos EUA

O presidente Michel Temer embarcou neste domingo (18) para Nova York, onde abrirá a 71ª Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas). Conforme tradição iniciada em 1947, cabe ao Brasil abrir a assembleia na terça-feira (20).

Em frente ao hotel onde o presidente passará a noite, o Plaza Athénée, um grupo de cerca de 20 pessoas fez um outro protesto. Segurando faixas, cartazes e com muitos apitos, o grupo recebeu o peemedebista na chegada na cidade com gritos de “Fora Temer” e “Golpista”.

Temer desceu do carro sorrindo, mas não falou com a imprensa e entrou direto no hotel. 

Os manifestantes prometem uma série de protestos durante os dias da viagem do presidente. Batizado de “Defend Democracy in Brazil”, o grupo já havia realizado atos na cidade na cidade contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

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Veja a agenda dos candidatos à prefeitura de Salvador para esta segunda-feira (19)

Agendas estão seguindo a ordem alfabética dos candidatos registrados no TRE
Montagem R7 BA


Todos os dias o R7 BA vai divulgar a agenda dos sete candidatos à prefeitura de Salvador. Serão postados os compromissos do dia posterior dos políticos em uma única nota, seguindo a ordem alfabética dos candidatos registrados no TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

Veja as agendas:

ACM Neto (coligação “Orgulho de Salvador”)

Ás 10h, o candidato fará caminhada no Calafate, com ponto de Encontro na entrada do Bairro, próximo a avenida San Martins. Ás 10h30, a caminhada chega a Fonte do Capim. Mais tarde, outra caminhada está prevista para Marechal Rondon, ás 17h, e no bairro de Santo Inácio, ás 17h30. Por fim, está agendado para 20h um evento de candidato a vereador, no Espaço Quinta da Madragoa, Largo da Madragoa, Ribeira.

Alice Portugal (coligação “Sim para Salvador!”)

Logo ás 06h15, a candidata irá conceder entrevista ao Balanço Geral. Depois, ás 9h, haverá um café da manhã com lideranças do Movimento Sindical em um hotel na Barra, seguido de caravana em Capelinha de São Caetano com Concentração no final de linha. Às 14h, Alice participa de plenária do Movimento Negro com Leci Brandão, na Associação Baiana Capoeira Angola, localizada no Terreiro de Jesus. Por fim, às 19h ocorre o Jantar de Adesão de Alice/Maria no restaurante Sal e Brasa, em Pituaçu.

Célia Sacramento (PPL)

Por volta das 11h, candidata visita ambulantes. À tarde, às 14h, segue para entrevista com pesquisadores e depois cumpre agenda administrativa, a partir das 15h.

Claudio Silva (coligação “Salvador merece mais”)

Às 11h30, o candidato participa de rodada de entrevistas na TVE para os programas Multicultura, da rádio Educadora e TVE Revista. Pela tarde realiza caminhada por diversos pontos da cidade. Já a noite, o candidato participa, ás 19h, do Projeto Encontro com Prefeituráveis na UNIFACS, no auditório do Campus Tancredo Neves.

Da Luz (PRTB)

Da Luz começa o dia concedendo entrevista a uma rádio. Pela tarde, estará ao vivo no Facebook, às 13hs, e concederá entrevista ao site Bahia.ba. À noite, às 20h30, o candidato volta a responder as perguntas dos eleitores em sua rede social.

Fábio Nogueira (coligação “Agora é com a gente”)

Pela Manhã, está agendada uma panfletagem na Contax do cabula, às 6hs, com a candidata Elaíne. Depois, concede entrevista à Rádio Tudo Fm, das 8hs às 9hs, com André Spinola, no Salvador Prime. Ás 11h, o candidato será entrevistado na Rede Bahia e, ás 14h, participa de almoço com a coordenação de campanha. Está agendado ainda uma panfletagem  em frente ao Shopping Iguatemi, às 15:30hs e um bate-papo na Faculdade Mauricio de Nassau, na Pituba, às 19hs, além da participação na plenária de mobilização, às 20:30hs, na sede do Psol.

Pastor Sargento Isidório (coligação “Agora é a vez do povo”)

Durante a manhã, ás 8h, o candidato estará presente em uma entrevista para o programa Balanço Geral, da Rádio Sociedade.  Às 11h30, a entrevista será para a Tv Câmara de Vereadores. Pela tarde, ás 14h30, participa de gravação do programa eleitoral gratuito de rádio e tv e, ás 18h, participa de entrevista na rádio Vida FM.

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"Esquerda brasileira não construiu um projeto unitário", diz Erundina

Luiza Erundina faz críticas à gestão Haddad por não ter ouvido a população
Hélvio Romero/Estadão Conteúdo

Há 24 anos, Luiza Erundina saiu da cadeira de prefeita de São Paulo. Agora ela deseja voltar. Na bagagem, diz que traz mais “experiência, visão crítica, tolerância e capacidade”. Aos 81 anos, disposição não falta à candidata do PSOL.

Os compromissos de deputada federal continuam firmes durante a campanha — está no quinto mandato. “Não faltamos a nenhuma votação”, diz. Quando não está em Brasília, faz reuniões, participa de protestos, debates, corpo a corpo e até de carreata. 

Ela recebeu a reportagem do R7 no último dia 6. Na entrevista exclusiva, Erundina critica o prefeito Fernando Haddad (PT), adversário dela, por “não ter feito um governo participativo”.

A candidata ainda destaca que a crise política brasileira não pode ser ignorada nas eleições municipais e que o prefeito de São Paulo precisa ser uma liderança política nacional.

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Erundina fala também sobre a posição da esquerda nestas eleições. Para ela, “a esquerda brasileira não construiu um projeto unitário” e é preciso “mudar não só o discurso, mas a prática”.

Leia a seguir os principais trechos da entrevista.

R7: A senhora não abriu mão das atividades parlamentares para concorrer à prefeitura. Como está sua rotina de deputada e candidata?

Luiza Erundina: Estou trabalhando mais, dormindo menos, mas estou acostumada, não é uma rotina que seja estranha para mim. Tenho muita vontade de fazer as coisas, acredito para valer. Já estamos pensando em governo.

A própria Câmara estabeleceu um calendário que concentra as votações em alguns dias, distribuídos neste tempo de campanha, que é muito curto. Então, nós vamos a todas as sessões que têm pauta de votação. Nós não faltamos a nenhuma. E também tem o trabalho nas comissões. É evidente que todos os parlamentares que são candidatos estão dedicando parte da agenda para a campanha.

R7: Por que agora, após 16 anos da sua última tentativa, disputar novamente a prefeitura paulistana?

Erundina: Eu gerei uma expectativa na sociedade como um todo, não é só em São Paulo, é no Brasil inteiro, até pelas minhas origens, pela minha trajetória de vida. Hoje eu sou uma liderança política não porque eu sou “a legal”, mas a própria história e o movimento que me levou nesses anos todos me trouxeram até aqui. Nessa idade, hoje sou candidata a prefeita e não é por vontade própria, não é porque eu queria ser prefeita de novo. É um imperativo da conjuntura e da trajetória de vida que eu fiz com muita gente. Eu não chegaria até aqui sem muita gente ajudando, sem muitas mulheres participando, homens militando.

R7: Nas primeiras pesquisas antes do início da campanha, a senhora já estava na casa dos 10% das intenções de voto, em terceiro lugar. Isso lhe surpreendeu?

Erundina: Tem um retorno do primeiro governo [1989-1993], que teve marcas não por mérito pessoal meu, mas de uma equipe que tinha Paulo Freire, que tinha Marilena Chaui, o Paul Singer… E fizemos uma excelente gestão, apesar de governar com minoria na Câmara durante os quatro anos, porque a gente não fez concessões. Para fazer concessão, deixa que os outros fazem, quem não tem escrúpulos. Nós já temos o reconhecimento de categorias inteiras. Por exemplo, os professores, eu duvido que não tenha, no mínimo, 90% conosco. Na área da saúde também.

R7: Depois de ser prefeita, a senhora disputou novamente em 1996 (pelo PT, foi para o 2º turno), depois em 2000 e em 2004 (pelo PSB). O que a senhora traz de diferente para essa eleição?

Erundina: Uma avaliação crítica do meu próprio governo. Mesmo aquilo que foi positivo, como a política de saúde, educação, transporte público e também habitação e cultura… Essas políticas tiveram sucesso, e quem diz isso é a sociedade, mas depois de 27 anos, retomamos essas propostas com a mesma força e legitimidade. Mas eu digo que é insuficiente para hoje, a cidade é outra, a demanda cresceu, a expectativa também cresceu. Nós não vamos atender ao que a cidade é hoje com um padrão de política de 27 anos atrás. Eu tenho mais experiência, mais visão crítica das coisas, eu tenho mais tolerância e capacidade.

R7: A sua campanha tem apenas 10 segundos de horário eleitoral. Como driblar isso?

Erundina: Tem o corpo a corpo. Além do que, as pessoas me conhecem e têm a memória do nosso governo. Eu não preciso me tornar conhecida, eu preciso fazer com que as pessoas saibam que eu sou candidata. E esse trabalho de rua cumpre esse papel, limitadamente, eu sei. Mas ainda bem que a gente conseguiu participar dos debates. E nossa equipe é muito criativa [na produção das inserções do horário político].

R7: No debate da RedeTV!, a senhora focou muito nas questões nacionais. Esses temas vão ter mais espaço na sua campanha?

Erundina: Não só na campanha, mas no nosso governo. Nós não estamos focados só na questão municipal. Os problemas do município também são expressão das consequências da crise nacional, seja o desemprego, seja o desencanto com a política. Para você politizar uma campanha, sobretudo em uma cidade do porte de São Paulo, da responsabilidade política que essa cidade tem, você não pode simplesmente ser uma ilha assistindo e administrando os efeitos que vêm da política administrada lá em Brasília. O Produto Interno Bruno é gerado aqui, os tributos são gerados aqui… Então, nós temos que ter voz.

R7: No mesmo debate, o prefeito Haddad disse que a senhora tem uma postura “divisionista” em relação à esquerda. O que a senhora tem a oferecer para esse eleitor de esquerda que o Haddad eventualmente não tenha contemplado?

Erundina: Nós temos propostas discutidas e construídas junto com a população. Uma das falhas, a meu ver, do Haddad é ele não ter feito um governo democrático de fato, participativo, de consulta permanente. A nossa proposta, o nosso programa de governo, é resultado de N grupos do que tem de melhor da intelectualidade, da experiência de administração pública, seja na saúde, na educação, do transporte público. Isso dá a esse segmento do campo progressista uma identidade maior, porque sabe que, no governo, o modelo de gestão vai seguir essa linha de escuta, de decisão conjunta, de descentralização do poder. Isso são propostas avançadas, modernas e necessárias.

As subprefeituras, por exemplo, quem define o subprefeito não é o prefeito, é o vereador. Por que? Porque o prefeito fica preocupado com a maioria dele no Legislativo. Isso é importante, mas não é a única forma de você conseguir fazer as coisas.

R7: O Haddad diz que, caso reeleito, vai fazer eleição direta para subprefeito. Como o seu governo faria as nomeações?

Erundina: Isso [eleição] é ruim, porque se você fizer isso sem que seja uma demanda das comunidades, das regiões, você corre o risco de tirar o poder que lhe foi conferido para colocar na mão de lobbies, grupos de poder econômico… Acontece nos conselhos, eles são usurpados e se perpetua aquele modelo de serem sempre os mesmos com o rabo preso.

A gente vai pedir que a comunidade indique três nomes, uma lista tríplice, tirada de pessoas que militam ali, que são lideranças locais, que convivem com os problemas, conhecem a região. Vamos supor que o primeiro indicado, que devo seguir essa ordem, se o primeiro não corresponde, você volta e a comunidade substitui.

Nós vamos colocar o orçamento para ser elaborados pelas comunidades, um orçamento regionalizado. A execução do orçamento vai ser lá, acompanhada por eles, gerenciada por eles. As finanças, para não ficar dependendo da Secretaria de Finanças, da Secretaria de Educação, você coloca coordenações nessas regiões e metas compatibilizadas com as metas gerais da cidade. Com isso, você consolida o poder local.

R7: Nestas eleições, a esquerda está mais prejudicada do que a direita?

Erundina: É que a esquerda brasileira não construiu um projeto unitário. No mundo todo está se buscando uma nova esquerda. Qualquer segmento político sofreu as consequências das mudanças sociais das últimas décadas. A esquerda precisa mudar não só o discurso, mas a prática. Com certeza, farei um governo como esquerda, sem abrir mão dos meus princípios. Isso aí é o foco, mas eu tenho que encarnar isso da história. E a história de hoje não é a de 30 anos atrás.

R7: São Paulo já teve alguns governos de esquerda, intercalados. A senhora acha que hoje é uma cidade justa?

Erundina: Não. Inclusive um dos eixos da nossa proposta é combater a desigualdade pela própria ação da prefeitura. A prefeitura, por exemplo, tem que implantar um orçamento que distribua de forma mais igualitária a receita para diminuir essa desigualdade. Não dá para fazer como é hoje: Pinheiros fica com R$ 134 mil por pessoa do investimento público, enquanto Cidade Tiradentes fica com R$ 80 mil. Investe-se mais na região que já tem tudo e menos onde não tem nada. Inverter isso já é inverter a possibilidade de [que haja] desigualdade na cidade.

R7: Se a senhora tivesse que escolher uma única bandeira para ser a marca da sua gestão, qual seria?

Erundina: Tenho muitas bandeiras. Por exemplo, quando eu digo que vou combater a desigualdade a partir da forma de administrar o orçamento da cidade, é uma marca. Outra marca: eu vou, por exemplo, focar na mobilidade, que é uma condição para o cidadão acessar todos os serviços da cidade. Quero governar com o povo, diminuir a cabeça do governo e fortalecer os pés, que é onde está o cidadão. O secretário não tem que ficar distante. Nem sei se vai ter muita secretaria.

R7: Então, haverá cortes de secretaria em um eventual governo seu? De quantas?

Erundina: Nem quero saber. Vou diminuir o tamanho da cabeça, vou descentralizar o poder. As políticas têm que ser feitas lá na região, integradas entre elas. Todas as áreas têm um aspecto comum. A cabeça do governo vai dar as grandes linhas, o rumo. Mas quem vai governar mesmo, de fato, é quem está lá na periferia.

R7: O que a senhora não encontrou no PT e no PSB que hoje encontra no PSOL?

Erundina: Eu sou uma das fundadoras do PT, o Ivan [Valente, candidato a vice na chapa], os companheiros que fundaram o PSOL, nós viemos do PT. Em um dado momento, eu já não tinha a mesma identidade ideológica, doutrinária, política. Eu sou uma pessoa muito exigente comigo mesma, quando eu faço uma opção é para valer e eu não mudo de lado. Coerência é uma marca da minha personalidade.

Então, nesse sentido, quando estava no PT, vi que tinha esgotado a minha experiência lá e disse, “vou mudar de casa, mas na mesma rua”. Eu não fui para um partido de direita nem de centro. Fui para um partido de esquerda, o Partido Socialista Brasileiro, que tinha Miguel Arraes como presidente, porque tinha tudo a ver com o campo onde eu estava. Fiquei lá 19 anos, não foram cinco anos, como o Haddad falou no debate.

Recentemente, vim para o PSOL. Hoje, o PSB está apoiando o [João] Doria, está na chapa do PSDB. Eu não posso aceitar isso. Eu estava isolada. Ou eu me mantinha militando e tendo voz na política nacional e cumprindo meus compromissos políticos ou eu ficava lá isolada, assistindo. Eu não tenho direito a isso.

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Câmara vota hoje perda de mandato e pode selar fim do foro privilegiado de Eduardo Cunha

Cassação de Cunha depende de 257 votos no plenário da Câmara
Pedro Ladeira/12.07.2016/Folhapress

A Câmara dos Deputados define nesta segunda-feira (12) o futuro político do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e pode determinar a perda do foro privilegiado do parlamentar — o que ainda lhe garante o direito de ser julgado apenas pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A partir das 19h, os parlamentares se reúnem em plenário e analisam o processo que pede a cassação do deputado federal afastado por quebra de decoro parlamentar. Cunha mentiu à CPI da Petrobras quando negou ter contas na Suíça.

O parlamentar também é alvo do juiz federal da Lava Jato, Sérgio Moro, depois das delações premiadas que o incriminam por ter recebido US$ 5 milhões em propina.

Supremo rejeita recurso e mantém processo contra Cunha

A votação do parecer que sugere a cassação de Cunha só vai começar com a presença de, no mínimo, 420 parlamentares em plenário, de acordo com o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

— Não haverá nenhuma decisão isolada minha, qualquer decisão seguirá o regimento da Casa e será sempre respaldada pela maioria do plenário. […] Como é uma decisão que vai ter o acompanhamento de milhões de brasileiros é importante que cada deputado assuma sua responsabilidade desde o rito até a votação do processo.

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Em relação a artifícios regimentais que poderão ser utilizados por deputados aliados de Cunha, Rodrigo Maia afirmou que não irá impedir questões de ordem.

— Ele fazer a defesa dele no mérito e usar o regimento da Casa para tentar organizar a defesa dele é legítimo, não significa que a Presidência ou o Plenário vão aceitar, são coisas diferentes, mas o direito dele e daqueles que acreditam que ele deve ser absolvido de trabalhar por isso é um direito legítimo e democrático, a gente tem de garantir esse direito.

Maia disse que espera que possíveis questões de ordem sejam apresentadas e resolvidas na primeira hora de sessão.

Peemedebista renunciou à Presidência da Câmara em julho
Alan Marques/21.06.2016/Folhapress

Votação fatiada

Inspirada na votação do Senado que selou o impeachment de Dilma Rousseff no final de agosto, a análise do caso de Cunha também poderá ser fatiada. Maia disse que qualquer tentativa de dividir a votação e analisar separadamente a manutenção ou não dos direitos políticos do processado dependerá de decisão soberana do plenário.

— Não haverá nenhuma decisão isolada minha. Qualquer decisão seguirá o regimento da Casa e será sempre respaldada pela maioria do plenário. Eu acho que em todos os casos – mas principalmente em um caso como este, é importante que o plenário possa se manifestar e tomar decisões. Como é uma decisão que vai ter o acompanhamento de milhões de brasileiros é importante que cada deputado assuma sua responsabilidade desde o rito até a votação do processo.

Em julho, Eduardo Cunha renunciou à Presidência da Câmara dos Deputados depois de ser afastado do comando da Casa pelo Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, destacou seus feitos à frente da Casa e se emocionou ao falar da investigação da Lava Jato sobre ele e sua família.

A Secretaria Geral da Mesa informou que a sessão será iniciada diretamente na ordem do dia com 25 minutos de fala para o relator do processo no Conselho de Ética, seguidos por mais 25 minutos para os advogados de Cunha e 25 minutos para que o próprio deputado fale, se ele quiser se pronunciar.

Deputados inscritos no início da sessão poderão falar por cinco minutos e após a fala de mais de 4 deputados o plenário poderá decidir pelo fim da discussão, iniciando o processo de votação que será realizado de forma nominal e aberta, através do painel eletrônico.

Assista à reportagem do Jornal da Record:

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Na Record News, Russomanno diz que pagará mais a médicos que atuarem na periferia

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Russomanno quer regulamentar os aplicativos de carona em SP
Eduardo Enomoto/R7

Uma das principais bandeiras do candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRB, Celso Russomanno, é a informatização do sistema de saúde municipal. O tema foi amplamente debatido durante sabatina transmitida na noite desta segunda-feira (5) pela Record News. O deputado explicou sua proposta e afirmou que, se implementada, ela poderia gerar uma economia de até 30% dos gastos no setor.

— Isso seria possível porque eliminaríamos diversos problemas, como a perda do remédio vencido, já que você criaria uma logística de uso. Ou então, evitaria congestionamento de consultas por ter acesos à agenda dos médicos.

Questionado sobre o tempo que essa informatização levaria para ser colocada em prática, Russomanno disse acreditar ser viável realizá-la em até um ano.

— Essa informatização já começou. Algumas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) estão informatizadas, mas ainda não foi completamente implantada, parou no meio do caminho. De oito meses a um ano a gente consegue ter toda a informatização.

Ainda sobre a área da saúde, Russomanno disse que, se eleito, pretende aumentar o salário dos médicos que vão atuar na periferia. Na avaliação dele, a medida se tornaria um atrativo para os profissionais se deslocarem até essas regiões, o que evitaria o déficit de profissionais que afeta a população mais pobre. Ele disse, ainda, que o programa Mais Médicos é importante para o sistema de saúde da cidade por contribuir para o aumento da oferta de atendimento.

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A questão da mobilidade também apareceu por mais de uma vez nas perguntas feitas ao candidato, que reafirmou sua proposta de aumentar o número de faixas de ônibus e melhorar a qualidade dos coletivos. Sobre a polêmica dos aplicativos de transporte individual de passageiros, Russomanno disse que quer evitar a “concorrência predatória”.

— A discussão, em primeiro lugar, é sobre a qualidade da prestação do serviço, mas tem que regulamentar. Tem que fazer um estudo para saber qual impacto e quantos carros são admissíveis para que todos possam ganhar. Só não podemos ter concorrência predatória que destrua todo mundo […] Tem que determinar a quantidade [de carros] e todos vão ser fiscalizados de maneira igual.

O candidato foi questionado, ainda, sobre as Eleições de 2012, quando começou na frente dos outros candidatos, mas perdeu fôlego no final da campanha. Segundo ele, o pequeno tempo de TV disponível para sua coligação, na época, prejudicou a apresentação de suas propostas e favoreceu os adversários.

— Nós, que somos de televisão, sabemos que o tempo de TV é extremamente importante e nós tínhamos só dois minutos. O que eu falava não ecoava, ao passo que os outros tinham 18, 19 comerciais por dia. Tudo que eles plantaram parecia ser verdade, como plantaram que eu ia aumentar passagem de ônibus. Mas isso é passado.

 

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SP: Após violência em protesto, comando da PM diz não ver excesso

O comandante Dimitrios Fyskatoris durante coletiva de imprensa
Caroline Apple/R7

O responsável pelo comando da Polícia Militar na capital paulista, coronel Dimitrios Fyskatoris, afirmou, na tarde desta segunda-feira (5), que não reconhece “excessos” por parte de Polícia Militar nos atos que vêm ocorrendo na cidade contra o presidente Michel Temer.

A declaração foi dada no Centro de Operações da PM, na região central de São Paulo, durante coletiva de imprensa convocada após a corporação sofrer duras críticas por ter dispersado com bombas ato que reuniu dezenas de milhares de pessoas no último domingo em São Paulo.

“Eventualmente, pode haver desvio de condutas por parte de alguns agentes, mas esses casos são objeto de apuração rigorosa”, afirmou Fyskatoris.

Fyskatoris afirmou que a polícia só age em reação a atos de violência contra pessoas, incluindo os próprios policiais, ou contra o patrimônio. Segundo ele, a PM vem sendo agredida verbal e fisicamente por alguns manifestantes. O comandante, no entanto, não soube dizer se houve casos de policiais feridos nos últimos atos.

Manifestantes acusam a PM de ter começado a confusão que se formou nos arredores do Largo da Batata após o ato do último domingo ser dispersado. O comandante justificou a ação para dispersar os manifestantes: “O trabalho da polícia em uma situação de descontrole é dispersar as pessoas do local.”

30 mil manifestantes

Questionado sobre a ausência de um levantamento sobre o número de manifestantes, o coronel afirmou que os números contabilizados pela PM servem para controle interno e para a organização da corporação em atos futuros e que, portanto, não precisariam necessariamente ser divulgados. Mas, após insistência dos jornalistas, o coronel afirmou que, por volta das 18h, havia 30 mil pessoas na avenida Paulista. Ainda segundo o balanço da corporação, não houve vítimas e 27 pessoas foram detidas.

Em nota distribuída aos jornalistas, a PM alegou ser vítima de supostas táticas de protesto que teriam como finalidade “chamar a atenção para a sua causa alegando violência do Estado.”

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Dilma vai comparar indicadores dos últimos 13 anos com gestões anteriores

Dilma e Lula se reuniram no Palácio da Alvorada
Reprodução/Twitter

Senadores da oposição estão reunidos no apartamento funcional de Lidice Da Mata (PSB-BA), na noite deste domingo (28), para afinar a estratégia que vão adotar no interrogatório da presidente afastada Dilma Rousseff. Antes das perguntas dos parlamentares, Dilma terá 30 minutos para fazer a sua defesa no plenário.

Segundo os oposicionistas, a presidente afastada deve aproveitar o momento fazer uma retrospectiva e mostrar indicadores de sua gestão, falar sobre a ideia de um plebiscito para convocar novas eleições e também declarar que está em curso um golpe parlamentar. O tom deve ser mais político do que técnico.

Primeira senadora a chegar para a reunião, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou que estão no radar da oposição 13 senadores que poderiam mudar de ideia e apoiar Dilma. O senador Paulo Paim (PT-RS) admitiu que os aliados da presidente estão dialogando com pelo menos oito indecisos. “Se têm oito senadores indecisos, é natural que os dois lados estejam trabalhando com eles. Acreditamos que ainda é possível reverter votos”, comentou.

Para Lindbergh Farias (PT-RJ), a fala de Dilma será “contundente” e vai representar “o ponto da virada” no processo. Ele acredita que o discurso terá forte impacto na sociedade, o que deve repercutir no Senado.

— A sessão de amanhã vai ser muito tensa, é um momento muito dramático para o Brasil(…) Amanhã as pessoas vão entender a Dilma como vítima de um golpe político.

Veja também: Após oitivas, todas as atenções no Senado se voltam para depoimento de Dilma Rousseff

O senador considera que bastariam seis votos de indecisos para Dilma reverter a situação e convencer ainda mais parlamentares a votarem contra o impeachment. “Se têm seis, a turma vai, caso contrário é difícil”, disse. Lidice da Mata afirmou que tem muita esperança de reverter esses votos. “Será a extraordinária a presença de Dilma. Muitos acharam que ela não viria, mas ela demonstrará coragem até o último momento para enfrentar as dificuldades e a trama que se colocou contra ela”, disse a senadora.

Segundo Paim, Dilma vai mostrar indicadores dos últimos 13 anos em que os petistas estiveram no poder e compará-los com gestões anteriores.

— Eles (governistas) sempre falam que o PT quebrou o País, vamos mostrar o contrário.

Paim afirmou que cedeu a sua vaga de primeiro inscrito do dia para a senadora Katia Abreu porque, entre outras coisas, ela vai falar sobre os avanços do governo Dilma na área da agricultura, pasta que já foi comandada pela senadora. Para Lindbergh Farias, a escolha da senadora é simbólica não só pelo fato de ela ser ex-ministra da presidente, como também por ser mulher.

Veja também: Senador do PR é internado e pode não votar em impeachment

Os senadores também estão dialogando com aliados de Temer para inverter a ordem dos discursos e intercalar a fala de quem é contra e a favor do impeachment. Segundo Vanessa, os parlamentares ainda estão negociando para tentar modificar ao menos o início da lista de inscrição, que considera estar muito desigual.

— Não é para evitar o embate, e sim para equilibrar o jogo. Se não é bom para nós, também não é bom para eles. Já levamos essa proposta, estamos dialogando desde ontem.

Lindbergh considera que o principal destaque do interrogatório será o “rali de perguntas dos senadores”, que terão cinco minutos cada para questionar Dilma. “Eu quero ver o que o Aécio Neves vai perguntar para ela”, provocou, citando a última disputa presidencial entre o tucano e a petista. Sobre a possível abstenção do PMDB, que deve evitar fazer perguntas por ter participado do governo, o petista classificou como “absurdo e desmoralizante”.

Apoio

Enquanto os aliados discutiam o apoio, Dilma Rousseff se reuniu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada. O encontro foi para afinar os detalhes do discurso que ela vai fazer nesta segunda-feira no senado. Segundo o jornal O Globo, Lula chegou acompanhado do presidente do PT, Rui Falcão. Antes deles, passaram pelo Alvorada a senadora Kátia Abreu e o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa.

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Veja a agenda dos candidatos à prefeitura de  Salvador para esta segunda-feira (29)

Agendas estão seguindo a ordem alfabética dos candidatos registrados no TRE
Montagem R7 BA

Todos os dias o R7 BA vai divulgar a agenda dos sete candidatos à prefeitura de Salvador. Serão postados os compromissos do dia posterior dos políticos em uma única nota, seguindo a ordem alfabética dos candidatos registrados no TRE (Tribunal Regional Eleitoral).
Veja as agendas:

ACM Neto (coligação “Orgulho de Salvador”)

O candidato vai participar de uma caminhada no bairro do Engenho Velho de Brotas às 11h e às 17h30 participará de outra caminhada no bairro de São Caetano.

Alice Portugal (coligação “Sim para Salvador!”)

A candidata estará em Brasília.

Claudio Silva (coligação “Salvador merece mais”)

Às 7h45, o candidato dará entrevista a um programa de rádio. Às 10h, terá reunião geral da Chapa Pense Diferente. Pela tarde, o pepista visitará unidades de saúde municipais. Já à noite, gravará programa eleitoral.

Célia Sacramento (PPL)

Às 10h, reunião com Grupo Kêbales (Grupo de meninos músicos), no Nordeste de Amaralina. Às 13, Projeto Troféu Mulheres Negras Sua Raiz, sua identidade, do CEPRAFRO na Casa do Benin. A candidata será a madrinha do evento e irá abrir a premiação. À noite, por volta das 19h participará da Festa Literária Tropicália, no ISBA.

Da Luz (PRTB)

O candidato participa da gravação de programa eleitoral pela manhã e à tarde concede entrevista a uma rádio local na federação.

Fábio Nogueira (coligação “Agora é com a gente”)

A agenda do candidato não foi enviada.

Pastor Sargento Isidório (coligação “Agora é a vez do povo”)

Às 7h30, entrevista com transmissão para rádios. Caravana do 12 irá visitar alguns bairros de Salvador. Às 14h30, o candidato se concentra no final de linha da Cocisa. Por volta das 15h visita o bairro de Paripe e às 16h o bairro de Alto de Coutos.

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