Browse Month: abril 2016

Comissão do impeachment no Senado começa a funcionar nesta semana

Votação que decidirá pelo afastamento temporário da presidente está prevista para ocorrer no começo de maio
Waldemir Barreto/Agência Senado

Está prevista para esta segunda-feira (25) a votação no plenário do Senado das indicações dos partidos para a comissão especial do impeachment. Os partidos escolheram 21 nomes e o mesmo número de suplentes.

Após a votação, o membro mais velho entre os indicados terá que convocar a primeira sessão da comissão, que votará o presidente e o relator do processo. Isso também deve acontecer nesta semana.

Entre os senadores ainda não há um consenso sobre quem vai ocupar a relatoria. O PMDB indicou o nome de Raimundo Lira (PB), que foi aceito pelos demais partidos, mas não pelo PSDB, que gostaria que o cargo fosse de Antonio Anastasia (MG).

O PMDB, por ser a maior bancada no Senado, tem o direito de escolher o presidente. Lira falou que pretende abrir a comissão até amanhã e que vai atuar com isenção.

— Pelos prazos que temos de acordo com o rito de funcionamento desta comissão, temos quase a certeza que a comissão será instalada às 10h, de terça-feira [26], quando começam a contar os prazos. […] O meu status vai ser o de indeciso. Não posso ter um juízo de valor se vou presidir uma comissão com opiniões divergentes. Se não fosse assim, eu não teria condições de presidir.

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Andamento

Após ser instalada, a comissão tem o prazo de dez dias úteis para apresentar ao plenário um parecer sobre a admissibilidade do processo contra a presidente. Se aprovado por maioria simples (41 votos), Dilma Rousseff é afastada imediatamente do cargo por 180 dias e o vice Michel Temer passa a ser o presidente. Caso rejeitado, o processo é arquivado e ela continua no exercício das funções.

A partir daí, quem assume o andamento do processo de impeachment no Senado é o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski. É nessa fase que Dilma vai poder apresentar a defesa. Os senadores também vão ouvir os autores do pedido de impedimento, os juristas Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo.

Somente ao fim dessa fase é que todos os senadores votarão para decidir pela condenação ou absolvição da presidente. Não há um prazo definido, porém, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prometeu celeridade.

Veja como ficou a lista dos titulares indicados para compor a comissão

Bloco Democracia Progressista (PP e PSD): José Medeiros (PSD-MT), Ana Amélia (PP-RS), Gladson Camili (PP-AC).

Bloco da Oposição (PSDB, DEM e PV): Aloysio Nunes (PSDB-SP), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC): Wellington Fagundes (PR-MT), Zezé Perrela (PTB-MG).

PMDB (não formou bloco): Raimundo Lira (PB), Rose de Freitas (ES), Simone Tebet (MS), Dário Berger (SC), Waldemir Moka (MS).

Bloco Socialismo e Democracia (PSB, PSOL, PPS e PCdoB): Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Romário (PSB-RJ), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).

Bloco de Apoio ao Governo (PT e PDT): Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ), José Pimentel (PT-CE), Telmário Mota (PDT-RR).

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Conselho de Ética ouve nesta semana delator da Lava Jato em processo contra Cunha

Presidente da Câmara tenta escapar de processo por meio de manobras que postergam trabalhos do conselho
Agência Brasil

Passado o feriado, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados retoma nesta semana os trabalhos do processo contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O próximo passo será o depoimento do operador de propina Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, um dos delatores da Operação Lava Jato.

A oitiva dele está marcada para terça-feira (26). Soares deve ser uma das últimas testemunhas indicadas pelo relator do processo, deputado Marcos Rogério (DEM-RO).

No acordo de delação premiada que fez com a Justiça, Fernando Baiano diz que transferiu mais de US$ 1 milhão em propina para as contas de Cunha na Suíça. Documentos que comprovam a existência do dinheiro no exterior também foram encaminhados ao conselho.

O motivo de o deputado ser alvo de um processo de cassação é justamente o fato de ter mentido durante uma sessão da CPI da Petrobras, em março do ano passado. Ele negou possuir recursos fora do País.

Vários recursos que retardaram os trabalhos ou resultaram na retomada de fases das atividades do colegiado, foram considerados manobras do representado feitas através de deputados aliados que integram o conselho.

Apesar disso, o presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), é enfático ao dizer que o processo “não está enterrado”. Ele diz que, em caso de derrota no colegiado, cabe recurso em plenário. Para ser revisto no plenário, 51 parlamentares (1/10 da Casa) precisam assinar o recurso.

Relator de processo contra Cunha no Conselho de Ética avisa: “Não tem caminho de acordo”

Pelo calendário do relator, a ideia é ouvir todas as testemunhas indicadas por ele até o dia 26 de abril, e a partir do dia 27 começar os depoimentos das pessoas indicadas pela defesa de Cunha.

Na lista, estão o professor de direito Tadeu de Chiara, o ex-procurador geral da República Antonio Fernando Souza, que é advogado na Operação Lava-Jato, os advogados suíços Didler de Montmollin e Lúcio Velo, Joaquim Torre Loureiro e Carlos Melo Prado, integrantes da Câmara de Comércio Brasil-Zaire, além do deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), que foi relator da CPI da Petrobras.

Cunha também quer que o conselho ouça o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek, chamado para falar sobre as entidades legais conhecidas como trustes, que administram bens de um ou mais beneficiários. Este é o argumento de Cunha para explicar dinheiro recebido de contas no exterior e negar que seja o dono destas contas não declaradas. Segundo Rogério, algumas destas testemunhas já estão sendo notificadas.

O período de oitivas se encerra no dia 19 de maio e, a partir daí, o relator terá dez dias para elaborar o relatório e submeter à votação no Conselho de Ética.

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Manifestantes comemoram resultado de votação do impeachment. Veja

Manifestantes favoráveis ao processo de impeachment de Dilma Rousseff tomaram a avenida Paulista neste domingo
Renato S. Cerqueira/Futura Press/Estadão Conteúdo

Por volta das 23h deste domingo (17), após cerca de 9 horas de debetas e votação na Câmara dos Deputados, a oposição ao governo de Dilma Rousseff consgeguiu os 342 votos necessários para dar continuidade ao processo de impeachment, que agora segue para o Senado.

Na avenida Paulista, em São Paulo, manifestantes que realizavam ato pró-impeachment desde a manhã de hoje comemoraram o resultado. O grupo cantou o hino nacional em frente ao prédio da Fiesp.

Veja:


Manifestantes pró e contra impeachment tomaram as ruas do País neste domingo:

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Ivan Valente diz que não é possível reverter decisão no Senado

Ivan Valente (PSOL) – 800
Gustavo Lima/18.11.2015/Câmara dos Deputados


O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) não acredita em uma reversão do resultado do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado. Os senadores terão de decidir se instauram o processo de impeachment — cuja admissibilidade deve ser aprovada pela Camara ainda neste domingo, 17 — e afastam a presidente Dilma preventivamente do cargo por 180 dias.

“Eu acho que não é possível reverter no Senado porque os partidos reclamaram questão”, disse o parlamentar.

O deputado criticou o envolvimento de líderes do PMDB na Operação Lava Jato e disse que o nome do vice-presidente, Michel Temer, não tem respaldo da sociedade.

“Ele, Temer, também é rejeitado. Vamos viver o momento do impasse e o PSOL se declara em oposição radical a esse conluio que foi feito para esse atalho de chegada ao poder”, disse Valente.

A presidente Dilma Rousseff convocou uma reunião com ministros e parlamentares da base aliada no Palácio da Alvorada. Chegaram há pouco ao local os ministros Juca Ferreira (Cultura) e Aldo Rebelo (Defesa).

A ideia é unificar o discurso de que a derrota é momentânea e que o governo continuará lutando para derrotar o impeachment no Senado. O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), já deu declarações neste sentido.

Com a votação na Câmara encaminhando para o fim, o governo também reforçou a segurança nas proximidades do Alvorada e do Palácio do Jaburu. Um grande número de efetivo chegou há pouco no local.

Dilma passou o dia no Alvorada, onde assistiu à sessão da Câmara ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros do núcleo duro do governo, como Jaques Wagner (Gabinete Pessoal). Ela escalou o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, para dar uma declaração à imprensa após a votação ser encerrada.

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Votação da Comissão Especial do Impeachment acontece nesta segunda-feira

Comissão do Impeachment é formada por 65 parlamentares
Luis Macedo / Câmara dos Deputados

A Comissão que avalia o impeachment da presidente Dilma Rousseff vota nesta segunda-feira o parecer do processo. Caso seja aprovado pela maioria dos deputados do colegiado, o procedimento segue para ser avaliado no plenário da Câmara.

Antes de iniciar o processo de votação do relatório, o colegiado vai ouvir os líderes partidários. A expectativa é de que a análise do processo passa a ser discutido em plenário já na próxima sexta-feira (15).

Na sexta-feira (8), a sessão da Comissão encerrou os trabalhos após mais de 13 horas de discussões contra e favoráveis ao afastamento da presidente. Ao final das discussões, às 4h40, 61 deputados tinham defendido seu ponto de vista.

A maioria deles (39), disseram concordar com o relator do caso, Jovair Arantes (PTB-GO), que defendeu a continuidade do processo de impeachment contra Dilma. Outros 21 foram contrários ao parecer e a sessão ainda contou com um indeciso.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, também defende que o processo de impeachment seja decidido o mais rápido possível para que a crise política possa ser enfrentada. Para isso, ele afirma que o Supremo dará prioridade para os assuntos que envolvam o processo de afastamento da presidente.

— Qualquer processo a respeito desse tema no Supremo terá a prioridade que merece em função do momento em que se vive hoje no Brasil.

Lewandowski ainda destacou que as os ministros do STF não entraram no debate político ao analisar as decisões.

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Conheça os nove pedidos de impeachment contra  Dilma Rousseff que Cunha pode aceitar

Eduardo Cunha
Lucio Bernardo Jr./08.04.2016/Câmara dos Deputados

As votações do pedido de impeachment contra Dilma Rousseff na Comissão Especial e no plenário da Câmara, previstas para ocorrer nesta semana, devem ser só a primeira batalha entre o governo e a oposição na tentativa de manter ou tirar a presidente do cargo: outros nove pedidos de impedimento ainda podem dar dor de cabeça aos governistas.

A delação do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que relatou uma suposta tentativa de Dilma de interferir nos rumos da operação Lava Jato, e a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para Ministério da Casa Civil, que em tese faz com que ele ganhe foro privilegiado nas investigações da Lava Jato, são as principais novidades de alguns dos pedidos mais recentes.

Os documentos estão nas mãos de Eduardo Cunha, presidente da Câmara e adversário do governo.

Na terça-feira (5), após o ministro Marco Aurelio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenar que fosse dado andamento a um pedido contra o vice Michel Temer (PMDB-SP), Cunha ameaçou aceitar todos os pedidos contra Dilma ainda não arquivados.

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— A permanecer essa decisão, certamente, no mínimo os oito pedidos [de impeachment contra Dilma] que não foram decididos terão de ser abertos.

Na ocasião, o último dos nove pedidos, entregue na quarta-feira (6), ainda não havia sido protocolado. Na sexta-feira (9), Cunha repetiu a ameaça. Para ele, a decisão de Marco Aurelio sobre o pedido contra Temer o obriga a dar andamento aos documentos contra Dilma. O presidente da Câmara, no entanto, prometeu recorrer da decisão do ministro ao plenário da Corte.

Confira abaixo a lista dos pedidos, com o nome de solicitante e as principais acusações dos documentos:

PEDIDO 1
Data em que foi protocolado: 05/11/2015
Quem fez o pedido: Fernando Destito Francischini (deputado federal)
Acusações: agir junto a Lula para obstruir protestos pró-impeachment de 18 de agosto do ano passado; usar recursos públicos para apoiar a Marcha das Margaridas (tradicional manifestação ligada ao desenvolvimento sustentável que declarou apoio a Dilma); realizar pedaladas fiscais.

PEDIDO 2
Data em que foi protocolado: 06/11/2015
Quem fez o pedido: Luciano Benedito David
Acusações: ser irresponsável com a economia; realizar indicações indevidas para cargos de confiança; violar o livre exercício dos poderes constituídos; afrontar a Lei Orçamentária e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

PEDIDO 3
Data em que foi protocolado: 07/03/2016
Quem fez o pedido: Paulo Roberto Pegoraro Junior
Acusações: praticar atos relatados pelo senador Delcídio do Amaral em acordo de delação premiada.

PEDIDO 4
Data em que foi protocolado: 17/03/2016
Quem fez o pedido: Alexandre de Vasconcellos
Acusações: praticar atos relatados pelo senador Delcídio do Amaral em acordo de delação premiada.

PEDIDO 5
Data em que foi protocolado: 17/03/2016
Quem fez o pedido: Jair Bolsonaro (deputado federal)
Acusações: nomear Lula para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, visando à conquista de foro privilegiado.

PEDIDO 6
Data em que foi protocolado: 23/03/2016
Quem fez o pedido: Luis Carlos Crema
Acusações: receber doações ileigais para a campanha presidencial de 2014; comprar apoio político; praticar atos relatados pelo senador Delcídio do Amaral em acordo de delação premiada; nomear Lula para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil.

PEDIDO 7
Data em que foi protocolado: 28/03/2016
Quem fez o pedido: Cláudio Pacheco Prates Lamachia (presidente da OAB)
Acusações: praticar pedaladas fiscais; abrir créditos suplementares de R$ 15 bilhões com comprometimento da meta de resultado primário, que não foi alterado por lei; conceder renúncias fiscais à FIFA para a realização da Copa do Mundo de 2014; praticar atos relatados pelo senador Delcídio do Amaral em acordo de delação premiada; nomear Lula para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil.

PEDIDO 8
Data em que foi protocolado: 28/03/2016
Quem fez o pedido: Danilo Visconti e Mário Wilson da Cruz Mesquita
Acusações: nomear Lula para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil.

PEDIDO 9
Data em que foi protocolado: 06/04/2016
Quem fez o pedido: Marcos Aurélio Paschoalin
Acusações: nomear Lula para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil; enviar a Lula termo de posse apócrifo; nomear Jacques Wagner para ministério inexistente.

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Dilma apresenta defesa contra o impeachment nesta segunda-feira

Planalto tem até às 19h para entregar a defesa de Dilma
Dida Sampaio/16.03.2015/Estadão Conteúdo

A defesa da presidente Dilma Rousseff contra o processo de impeachment será apresentada nesta segunda-feira (4), dez sessões plenárias após a Comissão Especial do Impeachment ser instalada na Câmara dos Deputados. O Planalto tem até às 19h para entregar material.

O ex-ministro da Justiça e atual advogado-geral da república, José Eduardo Cardozo, será o responsável pela entrega do documento ao presidente da Comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF). Após apresentar o material, Cardozo fará a sustentação oral da defesa para os integrantes do colegiado.

Em entrevista exclusiva à colunista do R7 Christina Lemos, Cardozo afirmou que os argumentos do atual processo de impeachment são “fragilíssimos”, disse que não há “um crime de responsabilidade” ou um “ato que atente contra a Constituição”.

— O afastamento de um presidente fora de condições constitucionais, é golpe. […] E um novo governo que vier a nascer nessas condições, não nascerá das urnas nem da Constituição. Será um governo ilegítimo.

Impeachment tem ao menos 261 votos na Câmara; contrários chegam a 117

Depois da apresentação da defesa, a Comissão tem até cinco sessões ordinárias da Câmara para que o relator dos trabalhos, Jovair Arantes (PTB-GO), apresente um parecer sobre a denúncia para ser discutido e votado pelos integrantes do colegiado até o encerramento do prazo.

Para ser aprovado na Comissão, o parecer precisará dos votos da maioria simples dos votantes. Com a maioria dos votos, o pedido de afastamento de Dilma segue para a Câmara dos Deputados, onde são necessários dois terços dos votos (342) para dar prosseguimento ao pedido de impeachment.

Se a votação em plenário acontecesse hoje, ao menos 261 deputados votariam a favor da abertura do procedimento e 117 se posicionaram contra, segundo apuração feita pelo jornal O Estado de S.Paulo. Para arquivar o processo, o governo precisa do apoio de 171 deputados, entre votos a favor, faltas e abstenções.

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Ministros do STF começam a questionar Dilma

Um ministro da Corte com boa interlocução com o Executivo já tem feito previsões de que o “triunvirato peemedebista” deve prosperar até a metade do ano
Reuters

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), tidos como simpáticos à gestão da presidente Dilma Rousseff, têm começado a questionar a petista em conversas de bastidores. Até o fim do ano passado, o STF parecia ao Planalto um palco mais amistoso do que o Congresso, mas o panorama mudou nos últimos dias com o agravamento da crise.

O abandono do governo dentro da Corte vai além da perspectiva sobre o impeachment. Integrantes do Tribunal dizem, reservadamente, ver indicativos claros de que há indícios para investigar a presidente por tentativa de obstrução da Justiça em razão da indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a chefia da Casa Civil. O sinal foi dado, na avaliação de um ministro, na decisão do plenário desta semana, que manteve no Supremo os grampos de Lula.

“Para afirmar o que a maioria do Tribunal afirmou, é preciso reconhecer que há indícios de infração penal (por parte de Dilma)”, diz um ministro que participou do julgamento. Na avaliação dele, o caso só foi mantido na Corte porque há suspeita de irregularidades cometidas pela presidente, que tem prerrogativa de foro. Do contrário, o caso poderia ser conduzido na primeira instância pelo juiz Sérgio Moro.

Relator da Operação Lava Jato no STF, o ministro Teori Zavascki não entrou, durante o julgamento, no mérito da discussão sobre uma eventual investigação de Dilma — que precisa ser solicitada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot —, mas deu indicativos, na interpretação desse integrante do Tribunal, de que há gravidade na conversa.

A análise sobre a deterioração do governo extrapola os gabinetes dos ministros tradicionalmente críticos a Dilma e agora faz parte do discurso de magistrados contabilizados pelo Palácio do Planalto, até hoje, como votos governistas.

Um ministro da Corte com boa interlocução com o Executivo já tem feito previsões de que o “triunvirato peemedebista” deve prosperar até a metade do ano. A expressão é uma referência interna à possibilidade de o vice-presidente da República, Michel Temer, assumir o governo no caso de afastamento, tendo como colegas de partido os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e do Senado, Renan Calheiros (AL).

“O trem saiu da estação.” É assim que outro ministro define o processo “sem volta” de afastamento de Dilma. Para o mesmo magistrado, o Brasil vive uma crise aguçada por ações desastradas no campo econômico e o “fundo do poço parece nunca chegar”. O coro é reforçado por um terceiro integrante do Tribunal, para quem o impeachment se dá pelo esfacelamento da base aliada diante da derrota do presidencialismo de coalizão na gestão Dilma.

Nomeado ao STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dias Toffoli se afastou do Planalto durante o primeiro mandato de Dilma e se aproximou do maior desafeto de petistas hoje no Tribunal: o ministro Gilmar Mendes. Interlocutor do Planalto no Judiciário avalia que outros dois ministros, Celso de Mello e Cármen Lúcia, têm demonstrado decepção com o governo do PT. Quem mantém o contraponto às vozes críticas ao governo é Marco Aurélio Mello.

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