Browse Month: junho 2016

Maranhão muda agenda de novo e marca sessões para esta semana

Maranhão faz a ressalva, contudo, de que os deputados que faltarem não terão os dias descontados do salário no final do mês
Antonio Augusto / Câmara dos Deputados

Após idas de vindas na definição da agenda da próxima semana na Câmara, o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), disparou um comunicado na manhã deste domingo (26) marcando sessões ordinárias para a próxima terça-feira (28), e quarta-feira (29). No aviso, encaminhado às lideranças partidárias e a integrantes da Mesa Diretora, Maranhão faz a ressalva, contudo, de que os deputados que faltarem não terão os dias descontados do salário no final do mês.

“Senhor (a) Deputado (a), comunico a Vossa Excelência que haverá sessões deliberativas ordinárias, sem efeito administrativo, nos dias 28 (terça-feira) e 29 (quarta-feira) de junho, às 14h. Ficam cancelados os comunicados anteriores referentes ao cronograma de sessões na semana compreendida entre os dias 27 de junho a 1º de julho”, diz trecho do documento assinado por Maranhão.

Na véspera de disparar o comunicado, o presidente interino da Casa comunicou integrantes da Mesa Diretora que iria recuar da decisão inicial de cancelar todas as sessões da próxima semana, em decorrência dos festejos juninos. Pela determinação prévia do presidente interino, a próxima semana teria apenas sessões solenes, de debates e audiências públicas. Informalmente, o motivo do cancelamento das sessões se deve ao Dia de São Pedro (29 de junho).

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O recuo foi comemorado por parte da cúpula da Câmara e por auxiliares do presidente em exercício, Michel Temer.

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“Fomos informados pela Secretaria-geral da Mesa. Maranhão recuou. Era um desgaste muito grande”, considerou ao jornal O Estado de S. Paulo o primeiro secretário, Beto Mansur (PRB-SP).

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A decisão de Maranhão também foi comemorada pelo ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, responsável pela articulação do governo com o Congresso. “Prevalece o bom senso, e a decisão de a Câmara não trabalhar próxima semana é revista. Vamos votar o que interessa ao País. O Brasil agradece”, postou ministro em seu perfil no Twitter.

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Papa diz que Igreja deve pedir perdão a gays por tratamento no passado

Por Philip Pullella

(Reuters) – O papa Francisco disse neste domingo que os cristãos e a Igreja Católica Romana devem procurar o perdão de homossexuais pela forma como eles foram tratados.

Falando a jornalistas a bordo do avião que o levava da Armênia para Roma, ele também disse que a Igreja deve pedir perdão pela forma como tratou as mulheres, por fazer vista grossa ao trabalho infantil e pela “benção a tantas armas” no passado.

Na conversa espontânea de uma hora de duração, que se tornou uma marca registrada de suas viagens internacionais, Francisco foi questionado se concordava com os recentes comentários de um cardeal alemão de que a Igreja deveria pedir desculpas aos gays.

Francis parecia triste quando questionado por um repórter se o pedido teria sido mais urgente devido à morte de 49 pessoas em uma boate gay em Orlando, na Flórida, neste mês.

Ele lembrou os ensinamentos da Igreja em que os homossexuais “não devem ser discriminados. Eles devem ser respeitados, acompanhados pastoralmente.” E acrescentou: “Acho que a Igreja não deve apenas pedir desculpas … a uma pessoa gay a quem ofendeu, mas também deve pedir desculpas aos pobres, bem como às mulheres que foram exploradas, às crianças que foram exploradas por trabalho (forçado). Deve pedir desculpas por ter abençoado tantas armas “.

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Trump diz que EUA deveriam considerar avaliação por perfil racial nas forças de segurança

Por Emily Stephenson

(Reuters) – O provável candidato presidencial republicano Donald Trump disse neste domingo que os Estados Unidos deveriam considerar o perfil racial como parte do trabalho da polícia e dos investigadores, depois de fazer um apelo por políticas mais duras após o massacre em uma boate de Orlando.

“Acredito que as avaliações de perfil são algo que teremos de começar a considerar como país”, disse Trump à rede CBS quando perguntado se ele concordava com identificações mais precisas de muçulmanos nos Estados Unidos.

“Vejam Israel e outros países, eles fazem isso e têm sucesso. Como vocês sabem, odeio o conceito de perfis, mas temos de começar a usar o bom senso”, acrescentou.

Trump, que deve ser escolhido como o candidato republicano na corrida à Casa Branca, recebeu muitas críticas de membros do partido por seus comentários sobre muçulmanos norte-americanos após o ataque de Orlando, em que um jovem muçulmano nascido no país matou 49 pessoas em uma boate gay.

O magnata do ramo imobiliário também reiterou o apoio a um controle mais rígido de mesquitas e disse que essas atividades podem ser semelhantes a um programa de vigilância controverso com sede em Nova York e que foi encerrado.

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EUA vão liberar transcrições parciais de ligações do atirador de Orlando

Por David Lawder

WASHINGTON (Reuters) – Autoridades dos Estados Unidos vão divulgar na segunda-feira as transcrições parciais de três conversas telefônicas com a polícia do homem que matou 49 pessoas em uma boate gay na Flórida na semana passada, realizadas enquanto o massacre se desenrolava, informou neste domingo a procuradora-geral dos EUA, Loretta Lynch.

A procuradora-geral, que participou do programa da CNN “State of the Union”, disse que o incidente em Orlando foi “um ato de terror e um ato de ódio”, mas ela se recusou a dizer quais os processos podem ser apresentados nem quem pode ser processado neste caso.

As transcrições das conversas entre o atirador morto Omar Mateen e os policiais irão “falar sobre o que ele disse aos policiais em solo enquanto os eventos ocorriam”, disse Lynch.

“Como já dissemos antes, ele falou sobre suas promessas de fidelidade a um grupo terrorista. Ele falou sobre suas motivações que reivindicava quando cometia seu ato terrível”, disse a procuradora-geral.

Lynch afirmou, entretanto, que as transcrições seriam editadas para “evitar vitimar novamente aqueles que passaram por este horror, mas ele irá conter a substância de suas conversas.”

Ela também disse que iria a Orlando na terça-feira para conversar com investigadores e atender sobreviventes do pior tiroteio da história norte-americana.

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Trump pede que Obama renuncie após massacre em Orlando

WASHINGTON (Reuters) – O candidato presidencial republicano Donald Trump pediu ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, para renunciar ao cargo porque ele não disse as palavras “Islã radical” em uma declaração em resposta ao massacre em Orlando, onde 50 pessoas foram mortas.

“Porque os nossos líderes são fracos, eu disse que isso ia acontecer – e isso só vai piorar”, disse Trump em comunicado. “Estou tentando salvar vidas e evitar o próximo ataque terrorista. Não podemos nos dar ao luxo de ser mais politicamente corretos.”

A campanha de Trump disse que ele vai tratar dos ataques em um discurso que já tinha programado fazer na segunda-feira abordando a segurança nacional e de responder a críticas da rival democrata Hillary Clinton.

(Por Ginger Gibson)

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Rei da Tailândia apresenta melhora após tratamento cardíaco, diz palácio

BANGCOC (Reuters) – O rei da Tailândia, com 88 anos de idade e o monarca com o reinado mais longo do mundo, tem mostrado sinais de melhora após uma cirurgia para estreitamento das artérias, informou o palácio neste domingo por meio de um comunicado. 

O rei Bhumibol Adulyadej, o monarca com o reinado mais longo do mundo, tem sido tratado para várias doenças durante uma hospitalização de um ano na capital tailandesa.

Ele foi visto em público pela última vez em 11 de janeiro, quando passou várias horas visitando seu palácio em Bangcoc.

Os batimentos cardíacos, respiração e pressão arterial do rei estão normais, informou o palácio, acrescentando que um eletrocardiograma mostrou um aumento do abastecimento de sangue para o coração.

O rei, que celebrou os 70 anos de seu reinado na quinta-feira, é visto como uma figura unificadora em um país que tem enfrentado décadas de turbulência política.

Em algumas ocasiões, o monarca interveio quando os eventos ameaçavam mergulhar o país em uma crise.

Em um comunicado no dia 7 de junho, o palácio informou que o rei recebeu tratamento para estreitar as artérias do coração com “resultados satisfatórios”.

Notícias sobre a família real são altamente controladas na Tailândia. Leis protegem os membros da realeza de insultos tornam crimes a difamação, insulto ou ameaças ao rei, rainha, herdeiro do trono ou regente.

(Reportagem de Amy Sawitta Lefevre)

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Renda de servidores públicos sobe 53% mais que a de trabalhadores do setor privado desde 2003

Câmara aprovou reajustes a servidores na quarta-feira (1º)
Luis Macedo/01.06.2016/Câmara dos Deputados

A renda de servidores públicos subiu 53% mais que a de trabalhadores do setor privado desde o início do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, até o ano passado, aponta levantamento feito pelo economista Richard Rytenband, comentarista do Jornal da Record News, a pedido do R7.

Na última quarta-feira (1º), a Câmara aprovou um pacote de aumentos para funcionários públicos. A maior parte dos reajustes, que teve o aval do governo do presidente interino Michel Temer, ainda precisa passar pelo Senado antes de ir para a sanção.

Em média, os servidores podem ter aumento de 21% escalonado em quatro anos. O Ministério do Planejamento estima que o reajuste tenha um impacto de R$ 52 bilhões até 2018 — sendo R$ 7 bilhões já neste ano.

De acordo com os cálculos de Rytenband, o rendimento médio real anual efetivamente recebido por pessoas empregadas no setor público de 2003 a 2015 acumulou uma alta de 44,51% acima da inflação. Já no setor privado a alta acumulada foi menor, de 29,09% no mesmo período.

— Esses dados são divulgados pelo IBGE e consideram as pessoas empregadas nas regiões metropolitanas, no trabalho principal e entendem por efetivamente recebido aquilo que a pessoa de fato recebeu incluindo todos os ganhos extras e descontos ocasionais.

Gráfico feito pelo economista Rytenband
Richard Rytenband

O economista Gustavo Grisa, sócio da consultoria Agência Futuro e especialista do Instituto Millenium, considera difícil falar em defasagem salarial das categorias que tiveram reajustes — uma das justificativas para o aumento.

— Não existe no Brasil um regime único de plano de carreira [de funcionários públicos], uma padronização. O aumento ocorre de acordo com a força das corporações. Em determinados momentos, aprova-se reajuste para determinadas corporações e não para outras. Então é muito difícil falar na defasagem salarial. Você pode ter determinada categoria com salário totalmente defasado, mas outra categoria que teve reajustes recentes.

Rytenband lembra ainda que, em média, servidores públicos, ganham quase o dobro do que funcionários do setor privado.

— Comparando o rendimento médio real anual efetivamente recebido em 2015, os trabalhadores do setor público receberam em média 80,6% mais que os trabalhadores do setor privado. No setor público, receberam no ano de 2015 em média R$ 46.418,09 e, no setor privado, R$ 25.702,07.

Roberto Luis Troster, ex-economista chefe da Febraban, também criticou a aprovação.

— Neste momento, em que se exige sacrifício de todo mundo, em que se procura conter gastos, aprovar um reajuste desses é andar para trás. Independentemente do impacto, maior ou menor, nas contas públicas, isso significa mais gastos públicos.

Ele afirma que o aval do governo ao reajuste é um “péssimo sinal”.

— O presidente não pode ser conivente com tudo aquilo que deseja sua base no Congresso.

Grisa vai no mesmo sentido. Para ele, o governo tinha condições políticas para barrar o aumento, mas preferiu ceder para garantir apoio futuro.

— Isso ocorre em um momento em que estão sendo discutidas reforma na Previdência e até reforma trabalhista, coisas que vão afetar a população como um todo. Eu não estou dizendo que não se deve reformar o regime geral da Previdência. Acho deve-se reformar, sim. Mas antes dela é preciso reformar a Previdência do setor público. E governo diz: eu dei aumento para o setor público, mas estou aprovando ajustes que vão botar a mão em expectativas e direitos da população. Isso é muito complicado.

Senado

Integrante da oposição, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AC) diz acreditar que as propostas devem ser aprovadas também no Senado:

— Se o próprio governo quer aprovar, vai aprovar. Porque ele tem o número de senadores suficientes para aprovar. Agora o meu voto deve ser contrário em relação aos ministros do Supremo porque isso tem um efeito cascata que não é bom. Não acho de bom tom  aumentar o teto de membros de poderes nesse momento.

A questão, porém, ainda deve provocar discussões. Embora tenha passado pela Câmara, a aprovação do reajuste foi criticada nos bastidores por líderes da de partidos da base do governo Temer, que consideraram mal escolhido o momento da votação.

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Corpo de Jarbas Passarinho é enterrado em Brasília com honras militares

O ex-senador morreu neste domingo (5)
Celio Azevedo/ Agência Senado (29/09/1988)

O presidente do Senado, Renan Calheiros, decretou luto oficial de três dias pela morte do ex-senador Jarbas Passarinho, ocorrida neste domingo (5). Renan também deverá marcar uma sessão de homenagem ao político.

—Perdemos um grande brasileiro. Em todos os cargos que ocupou, demonstrou profundo espírito público e dedicação ao interesse nacional. Foi um dos melhores políticos da sua geração, que sempre teve com todos nós um relacionamento e uma convivência gentis e civilizados. Jarbas Passarinho deixou a sua marca na história do Brasil e do Senado Federal.

Por ser coronel da reserva do Exército, Passarinho foi sepultado com honras militares, na Ala dos Pioneiros do Cemitério Campo da Esperança, em Brasília. Houve salva de tiros de canhão e de fuzil. Na hora do sepultamento, a bandeira do Brasil que cobria o caixão foi entregue a Carlos Passarinho, um dos cinco filhos do ex-senador.

A banda do Exército executou a Canção da Artilharia, arma da qual Passarinho fazia parte. O caixão desceu à sepultura sob uma salva de palmas. Cerca de 200 pessoas acompanharam a cerimônia, segundo com a Polícia Militar. Segundo a assessoria do governo do Pará, estado que Passarinho governou, ele morreu por “problemas de saúde decorrentes da idade avançada”. O estado também decretou luto oficial de três dias.

Manifestações

Ao longo do dia, vários senadores lamentaram a morte do político. O senador Fernando Collor (PTC-AL) referiu-se a Passarinho como grande amigo e conselheiro.

— Na presidência da República, eu o escolhi para comandar o Ministério da Justiça. Não só honrou suas funções como prestou relevante serviço ao Brasil. Meu sentimento de pesar à família enlutada e meu abraço solidário aos seus amigos.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que o ex-senador era um homem preocupado e sempre contribuiu muito o Brasil. O senador Flexa Ribeiro ‏(PSDB-PA) também manifestou-se.

— Hoje, o Pará perdeu um dos seus maiores líderes políticos. Apesar de acriano, foi no Pará que Jarbas Passarinho construiu sua vida política.

Jucá se referiu ao mandato do político como governador do Pará. O senador Agripino Maia (DEM-RN) também se manifestou.

— Conheci Jarbas Passarinho no meu primeiro mandato de senador. Talentoso, foi uma das melhores expressões políticas de sua época.

O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) manifestou pesar aos familiares de Jarbas Passarinho a quem se referiu como “grande político e brasileiro”.

Trajetória

Nascido no município de Xapuri, interior do Acre, Jarbas Passarinho iniciou sua trajetória política no Pará, estado que governou de 1964 a 1966. No Senado, cumpriu três mandatos. Também atuou como ministro do Trabalho, da Educação e da Previdência Social no governo militar e como ministro da Justiça no governo de Fernando Collor.

* Com informações da Agência Senado

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