Browse Month: outubro 2016

Temos quatro anos para construir o Rio de Janeiro dos nossos sonhos, diz Crivella

Discurso de vitória foi feito no Bangu Atlético Clube, na zona oeste
Wilton Junior/Estadão Conteúdo

O senador Marcelo Crivella (PRB), eleito prefeito do Rio de Janeiro, afirmou que a campanha termina com a eleição e agradeceu ao apoio da Igreja Católica. Em sua primeira aparição pública após a confirmação de sua eleição, Crivella citou Deus mais de uma vez em discurso no Bangu Atlético Clube, em Bangu, na zona oeste do Rio.

O senador obteve 59,4% dos votos válidos e derrotou o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL).

— Quero agradecer a toda a Igreja Católica que nos apoiou, vencendo uma onda enorme de preconceito, levantada na campanha eleitoral e por parte de uma mídia facciosa, inimiga jurada da nossa candidatura. Agradeço aos candomblecistas e também aos que não têm religião.

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O prefeito eleito defendeu que as acusações típicas de campanhas eleitorais fiquem para trás.

— Não podemos jamais cair nas armadilhas da praga maldita da vingança. O processo eleitoral termina aqui. Acabou. Não temos memórias para injúrias, calúnias e infâmias. Agradeço a Deus porque estou cercado de pessoas que têm a alma, a natureza, a índole e a vocação da política, que é olhar para a frente.

Sobre a vitória, Crivella ressaltou que já havia sido candidato a cargos majoritários em outras oportunidades, mas fora derrotado.

— Peço a Deus que esta modesta e acidentada vida pública possa deixar para todos os cariocas esse ensinamento de que sempre chega a nossa vez quando a gente não desiste […] Que todos nós possamos ter a esperança dos que sempre lutam e a fé dos que nunca desistem.

O prefeito eleito ressaltou que “ninguém vence sozinho” e citou aliados como os candidatos derrotados no primeiro turno Índio de Costa (PSD) e Carlos Osório (PSDB), a deputada federal Clarissa Garotinho (PR), o senador Romário (PSB) e o deputado estadual Wagner Montes (PRB).

— Temos quatro anos para construir o Rio de Janeiro de nossos sonhos […] Vamos concentrar todas as nossas energias para realizar o projeto que propomos ao povo, que é cuidar das pessoas.

Assista abaixo ao primeiro discurso de Crivella:

 

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Fim de financiamento empresarial tira R$ 3,2 bi de campanhas eleitorais municipais

Fim de financiamento empresarial tira R$ 3,2 bi de campanhas eleitorais municipais
Folha Vitória – Cidades 3

O fim do financiamento empresarial de campanhas eleitorais tirou R$ 3,2 bilhões das campanhas, de acordo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). As cifras foram passadas em coletiva de imprensa pelo presidente da corte, ministro Gilmar Mendes. 

— Houve uma significativa redução da presença de dinheiro nas eleições. Se esse cenário vai se repetir em 2018, nós não sabemos. 

De acordo com o ministro, em 2012, quando as doações por empresas eram permitidas por lei, as doações somaram R$ 758 milhões no segundo turno e um total de R$ 6 bilhões nos dois turnos do pleito. Já em 2016, os valores foram reduzidos quase que pela metade, com R$ 458 milhões segundo turno e R$ 2,8 bilhões nos dois turnos. 

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PEC do Teto volta a ser colocada à prova nesta semana na Câmara

Câmara aprovou PEC 241 na madrugada desta terça-feira (11)

Alex Ferreira/10.10.2016/Câmara dos Deputados

A poucos dias do segundo turno das eleições municipais, marcado para 30 de outubro, a Câmara dos Deputados tem pautada para esta semana a retomada do trâmite da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 241, que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos e tem suscitado reações inflamadas por parte de quem é contra e a favor.

A expectativa do governo, autor da proposta, é que o texto seja aprovado rapidamente como está, de modo que possa a vigorar a partir do Orçamento do ano que vem e que sirva como um sinal positivo para a retomada de confiança dos agentes econômicos, mas a oposição e movimentos sociais, que temem a restrição de gastos em áreas como saúde e educação, estão mobilizados contra a medida.

Aprovada pelos deputados em primeiro turno no dia 10, por 366 votos a 111 e com duas abstenções, a expectativa era de que a PEC 241 voltasse à pauta nesta segunda-feira (24). A possibilidade, contudo, de que não houvesse quórum o bastante para viabilizar sua votação, pois alguns deputados estão empenhados na reta final das campanhas de segundo turno das eleições municipais, fez com que a análise da proposta fosse marcada para terça-feira (25).

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Protestos e defesa do governo

Em diversos estados, estudantes secundaristas e universitários ocuparam escolas e universidades em protesto contra a PEC 241, bem como para se opor às mudanças na educação decorrentes de uma medida provisória editada no mês passado pelo governo.

Os ministros do governo, por outro lado, têm feito declarações em defesa do teto de gastos, tido como essencial para a recuperação da economia a partir do ano que vem. Nesta semana, por exemplo, o ministro do planejamento, Dyogo Oliveira, disse ser necessário “fazer ajustes para não frustar expectativas” e que o Orçamento do ano que vem já foi calculado tendo em vista a aprovação da PEC.

Base aliada usa estratégia para evitar obstrução da PEC 241

Na quarta-feira (19), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, voltou a defender a PEC como sendo essencial para a recuperação da economia e da geração de empregos. Ele disse ainda que “não há margem” para excessões na proposta.

Senado

Caso seja aprovada em segundo turno na Câmara, a PEC do Teto segue para o Senado, onde todo o trâmite de votação volta ao início, com análise de constitucionalidade, debate e votação em comissão especial e apreciação em dois turnos no plenário.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) já definiu, após reunião com os líderes, o calendário de tramitação da PEC 241, que deve ser levada para o teste em plenário no dia 29 de novembro. A intenção é que a votação final ocorra em 13 de dezembro, pouco antes do início do recesso parlamentar e a tempo para a sanção presidencial ainda este ano.

A PEC 241 prevê que o aumento de gastos do governo em um ano esteja restrito à inflação do ano anterior. A proposta prevê uma revisão daqui a dez anos da medida, que pode vigorar por até 20 anos. De acordo com o texto aprovado em primeiro turno pelos deputados, a restrição para os orçamentos de saúde e educação passaria a valer a partir de 2018.

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"Era uma criança cuidando da outra": histórias mostram por quê é tão difícil ser menina no Brasil

Gravidez na adolescência é um dos problemas do Brasil
Getty Images

“Era uma criança cuidando da outra”. Isso é o que diz a vigilante e cuidadora Jussara Santos Vieira. Hoje com 43 anos, ela lembra de quando engravidou aos 15 anos e precisou cuidar de seu primeiro filho. Segundo ela, a gravidez na adolescência aconteceu porque ela não tinha liberdade dentro de sua própria casa. Ela conta que não tinha apoio para discutir sobre sexualidade dentro de sua casa e que, para evitar que ela saísse de casa, a mãe a trancava com um cadeado na porta.

— Minha mãe vivia me prendendo. Eu não tive aquela infância e aquela mocidade. Bem antes disso, minha mãe me colocou em um colégio interno. Fui crescendo mais revoltada, ficando rebelde. Quando eu saí do convento eu queria conhecer festa, balada, queria ser diferente.

Jussara, que tinha o sonho de ser dançarina do programa do Chacrinha, nunca conseguiu realizar seu sonho. Ela passava o dia passando roupa e cozinhando e, quando engravidou, passou a trabalhar em casa de família. A mulher diz que sua mãe “batia muito” nela e que, para conseguir “liberdade” de sua casa, resolveu casar: “Eu casei porque eu queria liberdade. Eu queria conhecer o mundo e minha mãe me prendia muito. Eu sonhava muito, mas minha família era muito difícil. Quando me soltava, eu desembestava”.

Depois de conhecer o pai de seu filho, ela fugiu de casa e, segundo ela, “foi descobrindo as outras coisas”. Aos 16 anos, ela deu à luz ao seu primeiro filho. Depois dele, veio mais dois. Ao todo, ela teve dois homens e uma mulher. Porém, ela garante que é “mais fácil” cuidar de uma menina: “Eu dou toda a liberdade para eles [filhos], mas eles vão ter que ser alguém na vida”.

Jussara teve filho aos 16 anos de idade
Arquivo Pessoal

Mesmo trabalhando, a então adolescente, com um filho pequeno em seus braços, não “tinha condição de cuidar” de um bebê. Por conta disso, a avó da criança pegou o menino para criar: “Eu não sabia. Eu não tinha noção. Tive o filho, mas não tive experiência”. Jussara diz que, o que mais machuca em toda essa história de sua vida, é o fato de que “as pessoas olham você e te criticam”.

— Eu sofri muito com isso. Para eles, eu fazia porque eu queria. Eu fui muito humilhada. Nunca tive, assim, uma roupa boa. Quando eu tinha, era porque os outros me davam. Hoje, eu não sei me arrumar, não sei me pintar. Eu não sei fazer essas coisas porque eu não tive quem me acompanhasse. Eu era muito criticada. Eu chegava nos lugares e me falavam que eu era feia. Mas acho que não é porque eu sou feia. É por causa da minha cor.

Segundo ela, sua mãe queria que ela fosse lavadeira e que preferia ter filho homem. Jussara diz, com toda a firmeza e certeza que, se ela não tivesse sido tão presa quando adolescente e tivesse mais liberdade para sair e se divertir, ela “não teria engravidado tão cedo”.

— Eu acho que nem filho eu teria. A partir do momento que você sonha, você corre atrás. A partir do momento que te impedem, você não tem outra escolha.

Jussara nasceu no Guarujá, litoral de São Paulo e, hoje, também trabalha com comédia e já fez participações na televisão. Segundo ela, é gratificante fazer os outros rirem e serem felizes. Ela, que não vê seu pai há 17 anos, diz que ele “foi embora para o Norte” quando saiu da vida de sua mãe: “Se eu tivesse meu pai na época [em que engravidei], a minha vida seria diferente. Eu seria mais feliz”. Hoje, Jussara diz que quer “uma realidade diferente para os filhos” e que eles não tenham uma vida como a dela. Ela diz que o sofrimento foi grande durante sua juventude, mas que também “escapou de muitas”. Um exemplo disso foram as vezes que ela conseguiu se salvar, sozinha, de estupros na rua.

— Sempre é a mulher que é a culpada. Nunca é o homem. Mas eu não devo nada para ninguém. Só para Deus. Porque ninguém manda em mim. Eu fui tão mandada [durante a adolescência] que até para o coração eu digo que ele não manda em mim.

A história de Jussara é só mais uma dentro da realidade brasileira. Relatório recente divulgado pela ONG (Organização Não Governamental) Save the Children apontou que o Brasil é o pior país da América do Sul para ser menina. O País aparece em 102º no ranking que tem até 144 países. O Brasil aparece, por exemplo, atrás de nações como Iraque, Índia e Síria. O fato de o nosso país estar tão mal na lista se deve, dentre outros fatores, à gravidez e casamento na adolescência, falta de representatividade na política e estupro.

Tabata Alves, de 31 anos, promove ações para discutir política
Arquivo Pessoal

A assistente jurídica Tabata Alves, de 31 anos, é militante desde 2007 e promove ações para discutir política entre mulheres e membros da comunidade. Ela é estudante de direito e diz que mesmo em sua sala de aula a presença da mulher dentro das discussões políticas “é muito deficiente”. Tabata diz que, a cada dia, tenta se articular mais e mais no campo de políticas públicas para que mudanças possam ser feitas: “O caminho seria dentro do legislativo mesmo. Mas existe uma grande dificuldade. Pouco se discute política”.

Segundo ela, essa articulação é ainda mais desconhecida na periferia. E é isso o que ela quer mudar. Encontros para discutir essa representatividade das mulheres da periferia são promovidos em praças e grupos de estudo se reúnem em sua faculdade aos sábados.

Ela, que é do Morro Doce, na zona oeste de São Paulo, diz que “quando a gente fala de política, a gente se isola. As pessoas não querem falar sobre isso”. Mas ela diz que é importante falar sobre o assunto para que, quem mais precisa, possa exigir políticas públicas que mudem a situação de muitas meninas e mulheres no País.

Tabata também faz diversas ações para tentar ligar a periferia às questões da polícia. Entre elas está a formação para jovens em vulnerabilidade, revitalização da comunidade e produção de artistas. A representatividade, para ela, é muito importante para trabalhar assuntos inerentes às mulheres como violência contra a mulher, a falta de segurança e salários menores. Porém, ela diz que é preciso cobrar as lideranças políticas para que as demandas sejam atendidas.

— Eu sempre entro em contato [com políticos]. Sempre mando e-mail e vou me movimentando.

A representatividade nos campos políticos, para que ações voltadas às necessidades das meninas sejam colocadas em prática, são importantes para o empoderamento feminino. Esta palavra tem sido usada muito recentemente. Mas o que isso significa em ações, afinal? Seria, de maneira simples, que as mulheres passassem a tomar poder de suas vidas, de seus destinos. Para que isso se torne algo natural, é preciso que as meninas comecem a se enxergar dessa forma desde criança.

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Kamilah é mãe da MC Soffia e passa para a filha ensinamentos sobre feminismo e combate ao racismo para a filha
Arquivo Pessoal/Eduardo Enomoto/R7

O sucesso da rapper MC Soffia, de apenas 12 anos, mostra que a representatividade entre as meninas importa e que as jovens estão buscando, cada vez mais, se posicionarem na sociedade como donas de suas histórias. Em suas músicas, a menina fala sobre o problema do machismo e do racismo e de como é bom ser criança e brincar enquanto ainda há tempo. Resumidamente, a menina é um show de empoderamento para as meninas.

Soffia é um espelho de sua mãe, Kamilah Pimentel. Esta mulher forte e empoderada passa para sua filha ensinamentos importantes sobre feminismo e consciência social. Sobre o relatório, Kamilah diz que “precisa existir mais políticas para essas meninas” e que a educação é fundamental: “Acho que o ensino é a base de qualquer problema seja compreendido e combatido”.

— Gravidez na adolescência aqui no Brasil é muito naturalizado. Infelizmente, acho que o trabalho de orientação sexual nas escolas deveria ser como uma disciplina.

A apresentação da filha de Kamilah, ao lado da rapper Karol Conka nas Olimpíadas foi amplamente elogiada, até por jornais internacionais quando o assunto foi a importância de as mulheres se colocarem como líderes. A apresentação de Soffia foi, como sempre, marcada pela exaltação da beleza negra e pelo feminismo. O Hollywood Life, por exemplo, publicou matéria comparando a música da menina com o som de Drake e Eminem.

* Colaborou Juca Guimarães.

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Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo viram réus na Lava Jato

Gleisi e Paulo Bernardo foram denunciado ao STF sob a acusação de ter em recebido R$ 1 milhão para a campanha da senadora em 2010
Dida Sampaio/19.04.2008/Estadão Conteúdo

Por unanimidade, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu nesta terça-feira (27) a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Com a decisão do colegiado, os dois passam à condição de réus nas investigações da Operação Lava Jato.

Em maio, o casal foi denunciado ao Supremo sob a acusação de ter recebido R$ 1 milhão para a campanha da senadora em 2010. De acordo com depoimentos de delatores na Lava Jato, o valor é oriundo de recursos desviados de contratos da Petrobras.

Gleisi  e Paulo Bernardo foram citados nas delações do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.

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Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Teori Zavascki. Para o ministro, a denúncia descreveu a conduta individual dos acusados e indicou que Paulo Bernardo solicitou o pagamento ao ex-diretor, que determinou a Youssef a entrega dos recursos, por meio de uma pessoa interposta.

Ao contrário do que sustentou as defesas, Zavascki afirmou que não houve contradições nos depoimentos dos delatores.

— Em declarações prestadas nos autos de colaboração premiada, Alberto Youssef não só confirmou a realização da entrega de valores, detalhando a maneira como procederam os pagamentos, reconhecendo, ainda, mediante fotografia, a pessoa do denunciado Ernesto Rodrigues, como responsável por receber a quantia da denunciada Gleisi Hoffmann.

O entendimento do relator foi acompanhado pelos ministros Celso de Mello, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Pela acusação, o subprocurador da República Paulo Gonet, representante da Procuradoria-Geral da República (PGR), disse que os denunciados tinham plena ciência do esquema criminoso na Petrobras e da “origem espúria” dos valores recebidos por meio de Ernesto Kugler Rodrigues, empresário ligado ao casal, que teria intermediado o repasse de Paulo Roberto Costa. Rodrigues também foi denunciado.

— Paulo Roberto Costa esperava, com esse repasse de quantias obtidas criminosamente, colher o apoio do casal denunciado para permanecer nas suas funções de diretor da Petrobras.

Outro lado

No julgamento, o advogado da senadora, Rodrigo Mudrovitsch, disse que as afirmações de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef foram desmentidas ao longo das investigações da Operação Lava Jato. Para a defesa, a acusação contra o casal foi baseada somente em supostas iniciais de Paulo Bernardo, encontradas em uma agenda de Costa, durante as investigações.

— Nós temos dois colaboradores premiados, ambos beneficiados e premiados por sua colaboração, que apontam dois trilhos de investigação completamente díspares e desconexos entre si. O que há aqui até agora, é simplesmente uma anotação unilateral PB 1,0.

A advogada de Paulo Bernardo, Verônica Stermann, afirmou que o ex-ministro não tinha responsabilidade sobre a manutenção de diretores na Petrobras. Além disso, segundo a defesa, Youssef e Costa confirmaram que não receberam pedidos de repasse de propina de Paulo Bernardo.

A defesa de Ernesto Kugler Rodrigues defendeu a rejeição da denúncia por entender que não há descrição sobre a participação dele nos crimes de lavagem de dinheiro e de corrupção, que teriam ocorrido pela suposta intermediação do recebimento de R$ 1 milhão.

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Gleisi critica Lava Jato no Senado, enquanto STF julga acusação contra ela

Gleisi afirmou que a Lava Jato é “absolutamente partidarizada” e “politizada”, durante discurso no Plenário do Senado
Assessoria Gleisi Hoffmann

No momento em que a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começou o julgamento do recebimento da denúncia contra ela, a senadora Gleisi Hofmann (PT-PR) fez um discurso no plenário do Senado em que acusou a Operação Lava Jato por sair “bastante” dos trilhos.

Ela disse que a ação, que começou com tanta credibilidade na sociedade brasileira, corre o risco agora de se transformar em uma operação “absolutamente partidarizada” e “politizada”.

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Para sustentar a sua crítica, a petista citou o que considerou “show” na apresentação da denúncia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a prisão do ex-ministro Guido Mantega que estava no hospital acompanhando a mulher numa cirurgia e o fato de o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, ter antecipado que haveria nova fase da Lava Jato esta semana — na segunda-feira foi preso o ex-ministro Antonio Palocci, também alvo de queixas do discurso dela.

— Essa Operação Lava Jato está começando a sair bastante dos trilhos, já não estava muito nos trilhos, agora está completamente fora.

Para ela, o objetivo ficará “viciado” se a operação continuar agindo desta forma. Na última segunda-feira (26) à tarde, Gleisi disse laconicamente que esperava que o julgamento da denúncia contra ela ocorresse “dentro da lei e da juridicidade”.

Gleisi e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, são investigados desde março de 2015 sob a suspeita de terem recebido R$ 1 milhão de propina de contratos firmados entre empreiteiras e a Petrobras. As investigações apontam que o dinheiro foi usado para custear parte da campanha eleitoral da petista em 2010. Eles negam a acusação.

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SUS amplia tratamento para portadores de HIV e Aids

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou os novos remédios
Renato S. Cerqueira/Futura Press/Estadão Conteúdo

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (28) em coletiva de imprensa a distribuição do antirretroviral dolutegravir, que não estava na lista dos medicamentos para HIV e Aids distribuídos atualmente pela pasta. Cerca de 100 mil pacientes devem iniciar o tratamento contra a doença a partir de 2017 usando o novo medicamento

Além de pacientes que irão iniciar tratamento, o novo medicamento também será distribuído para pacientes em tratamento mas que apresentam resistência aos retrovirais já distribuídos. 

Para o ministro Ricardo Barros, a compra do medicamento é um avanço no tratamento.

— Estamos anunciando o melhor tratamento do mundo, trocando o protocolo de atendimento e ainda assim vamos economizar recursos. 

De acordo com o ministério, houve um desconto de 70,5% na compra do dolutegravir, e com isso não houve impacto orçamentário na aquisição. Os preços caíram de US$ 5,10 para US$ 1,50, declarou a pasta.

Hoje, os 483 mil pacientes em tratamento com Aids e HIV usam os remédios tenofovir, lamivudina, e efavirenz. 

O número de pessoas infectadas pelo vírus da Aids voltou a subir no Brasil em 2015, de acordo com UNAids – programa da ONU (Organização das Nações Unidas) para combater a doença. Já no resto do mundo os avanços foram mais modestos. Dados publicados pela entidade revelam que em 2015 foram registrados 44 mil novos casos da doença. Em 2010 foram registrados 43 mil novos casos de Aids no Brasil.

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Operação da PF mira desembargadores por venda de decisões judiciais no Ceará

Agentes federais fazem operação contra desembargadores no Ceará
Tânia Rêgo/24.05.2016/Agência Brasil

Uma operação da PF (Polícia Federal) nesta quarta-feira (28) mira desembargadores e advogados pela venda de decisões judiciais do TJ-CE (Tribunal de Justiça do Ceará).

A 2ª fase da Operação Expresso 150 cumpre 19 mandados de busca e apreensão e 24 de condução coercitiva (depoimento obrigatório) expedidos pelo STJ (Supremo Tribunal de Justiça).

Entre os investigados estão dois desembargadores da ativa, um desembargador aposentado e 14 advogados do Estado. Cerca de 110 agentes federais cumprem os mandados de busca nas casas dos suspeitos, escritórios de advocacia e em dois gabinetes de desembargadores do TJ-CE.

As ordens de busca e condução dos investigados foram determinadas pelo ministro Herman Benjamin, que acatou parte da representação proposta pela Polícia Federal, contra os indícios de conluio entre advogados e desembargadores.

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Esses acordos tinham por objetivo liberar criminosos por meio da de liminares em habeas corpus, que eram protocolados especialmente durante os plantões judiciais.

A primeira etapa da operação, em junho do ano passado, indicou os núcleos criminosos do grupo. Segundo a PF, nesta fase, foi possível coletar “fartas evidências sobre as negociatas das decisões”.

A Justiça também determinou o bloqueio das contas de um desembargador aposentado e de um advogado envolvido no esquema.

Pelo menos 300 pessoas foram beneficiadas com o esquema, como a inclusão de funcionários públicos aos quadros do Estado. Segundo a PF, o caso ocorreu para o cargo de soldado da PM do Estado do Ceará, entre 2011 e 2012, sem que os candidatos fossem devidamente aprovadas no concurso público.

Os crimes investigados são: associação criminosa, corrupção passiva, tráfico de influência, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Todos os investigados vão prestar depoimento e, depois, serão liberados.

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